Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Reforma política ainda em compasso de espera

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno